Áreas de Atuação

Direito Imobiliário

Temos o comprometimento de levar até nossos clientes o que há de mais atualizado na legislação imobiliária, para que suas transações sejam realizadas com a maior segurança jurídica possível.

Oferecemos suporte jurídico em todas as fases de tratativas e negociações de compra, venda e aluguel de imóveis, incluindo em seus préstimos a elaboração/revisão de contratos, análise documental e ações judiciais em geral relacionadas ao ramo imobiliário.

Elaboramos constituição de condomínios, contratos de incorporação, parcelamento de solo urbano, realizamos estudos sobre os planos diretores das cidades, entre outros.

Seguem abaixo exemplos não limitativos das atuações exercídas dentro do Direito Imobiliário:


SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS:

  • Consultoria e assessoria à Condomínios;
  • Estudo jurídico em aquisições de imóveis, visando evitar a ineficácia da venda;
  • Análise e Regularizações de Imóveis para Alienações;
  • Retificações de Área na esfera administrativa;
  • Unificação de Imóveis e Fusão de Matrículas;
  • Elaboração e Registros de Incorporações Imobiliárias de empreendimentos residenciais, comerciais e mistos;
  • Elaboração de Especificações de Condomínio com atribuições de unidades autônomas;
  • Elaboração de Instrumentos Particular e Público* de Compromisso de Compra e Venda;
  • Elaboração de Instrumento Particular de COntrato de Locação;
  • Atuação em Ações de Separação e Divórcio por Escritura Pública.

*No caso de instrumento público é formulada apenas a minuta, devendo então ser encaminhada ao Tabelionato competente, prestanto o escritório, caso o cliente deseje, também o acompanhamento perante o tabilionato.


SERVIÇOS JUDICIAIS:

  • Retificações de Registros na Esfera Judicial;
  • Retificações de Áreas na esfera judicial;
  • Atuação em Ação de Divórcio Judicial;
  • Atuação em Ação de Inventário e Arrolamento judicial;
  • Atuação em Ações Possessórias;
  • Atuação em Ação de Adjudicação Compulsória;
  • Atuação em Ação de Usucapião;
  • Atuação em Ação de Alvará Judicial;
  • Atuação em ações ressarcitórias e indenizatórias em razão de vícios no imóvel (partes passiva e ativa - réu e autor);

ASSESSORIA JURÍDICA:

  • Acessoria jurídica em todos os ramos do direito imobiliário para Construtores, Incorporadores, Imobiliárias, Consumidores e demais profissionais do ramo, inclusive, outros escritórios de advocacia.
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