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31
08/2015
Direito de Ir e Vir

Direito de Ir e Vir

Informativo CNJ

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06
07/2015
A importância do Memorial Descritivo

A importância do Memorial Descritivo

Trata-se dos cuidados necessários na vistoria de imóvel adquirido na construção e a importância do memorial descritivo para...

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11
05/2015
União estável ou namoro qualificado: como diferenciar?

União estável ou namoro qualificado: como diferenciar?

Hoje tem-se muitas dúvidas a respeito da União Estavel e o namoro qualificado, quais as diferenças. Leia o artigo abaixo...

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10
04/2015
Sem perícia, não há como detectar risco estrutural em obra

Sem perícia, não há como detectar risco estrutural em obra

Notícia publicada no site do TJ/SC diz que: Juiz não é engenheiro; sem perícia, não há como detectar risco estrutural em obra...

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09
02/2015
Licença-maternidade para pai em decisão inédita da Justiça

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Advogado comenta licença-maternidade para pai em decisão inédita da Justiça

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18
12/2014
Recesso final de ano

Recesso final de ano

Prezados, Entraremos em recesso no dia 19.12.2014, retornando nossas atividades em 05.01.2015. Desejamos a todos um Feliz...

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15
12/2014
Você sabia que a venda e aluguel de garagens é proíbida para não moradores de um condomínio?

Você sabia que a venda e aluguel de garagens é proíbida para não moradores de um condomínio?

O Código Civil, no ano de 2012, sofreu alteração no seu artigo 1331, onde foi alterado o parágrafo §1º, onde, entre outras...

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08
12/2014
Aspectos Legais dos Fundos de Investimento Imobiliário

Aspectos Legais dos Fundos de Investimento Imobiliário

Os Fundos de Investimento Imobiliário são destinados à aplicação de recursos em empreendimentos imobiliários, como a construção...

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