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07
07/2014
Neymar fora da copa: houve crime?

Neymar fora da copa: houve crime?

Meus amigos: do ponto de vista do direito penal não há nenhuma dúvida de que o lateral colombiano Zúñiga,...

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01
07/2014
Construtora deve arcar com juros de obra por atraso em ”Habite-se”

Construtora deve arcar com juros de obra por atraso em ”Habite-se”

No caso de imóvel financiado com amortização vinculada à entrega do "Habite-se", o mutuário...

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24
06/2014
Compras na Internet

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Direito do Consumidor - Dicas para realizar compras pela internet

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17
06/2014
Lei da Palmada Não Proíbe Palmada

Lei da Palmada Não Proíbe Palmada

A chamada Lei da Palmada, aprovada anteontem (4/6) no Senado, é subjetiva e não acrescenta nada à legislação...

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10
06/2014
Você consumidor, fique por dentro de alguns de seus direitos

Você consumidor, fique por dentro de alguns de seus direitos

Dicas do que fazer quando o produto vier com defeito, for vítima de publicidade enganosa, for cobrado por um serviço indisponível,...

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03
06/2014
Lojistas devem disponibilizar televisores ou liberar empregados durante os jogos do Brasil na Copa

Lojistas devem disponibilizar televisores ou liberar empregados durante os jogos do Brasil na Copa

Durante a Copa do Mundo de Futebol, como o lojista deverá proceder quando a seleção brasileira jogar...

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29
05/2014
STJ informa sobre polêmica gerada acerca da taxa de condomínio por fração ideal

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O STJ esclareceu o tema, onde realizou uma decisão na qual não foi julgada o mérito, razão pela qual a cobrança por fração...

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28
05/2014
STF julga improcedente ADI contra dispositivos da Lei Geral da Copa

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STF julga improcedente ADI contra dispositivos da Lei Geral da Copa Por dez votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal...

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