07/2014

STJ lança cartilha sobre segurança da informação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou na tarde desta quarta-feira (25) a Cartilha de Segurança da Informação.

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07

07/2014

Neymar fora da copa: houve crime?

Meus amigos: do ponto de vista do direito penal não há nenhuma dúvida de que o lateral colombiano Zúñiga,...

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01

07/2014

Construtora deve arcar com juros de obra por atraso em ”Habite-se”

No caso de imóvel financiado com amortização vinculada à entrega do "Habite-se", o mutuário...

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24

06/2014

Compras na Internet

Direito do Consumidor - Dicas para realizar compras pela internet

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17

06/2014

Lei da Palmada Não Proíbe Palmada

A chamada Lei da Palmada, aprovada anteontem (4/6) no Senado, é subjetiva e não acrescenta nada à legislação...

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10

06/2014

Você consumidor, fique por dentro de alguns de seus direitos

Dicas do que fazer quando o produto vier com defeito, for vítima de publicidade enganosa, for cobrado por um serviço indisponível,...

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03

06/2014

Lojistas devem disponibilizar televisores ou liberar empregados durante os jogos do Brasil na Copa

Durante a Copa do Mundo de Futebol, como o lojista deverá proceder quando a seleção brasileira jogar...

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29

05/2014

STJ informa sobre polêmica gerada acerca da taxa de condomínio por fração ideal

O STJ esclareceu o tema, onde realizou uma decisão na qual não foi julgada o mérito, razão pela qual a cobrança por fração...

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