Responsabilidade Civil e Relações de Consumo

As relações de consumo fazem parte da nossa vida. Por isso, é mais do que importante estar por dentro do Direito do Consumidor. O escritório Floriani & Silva Advogados Associados presta serviços de consultoria e de contestação em cadeia de consumo para pessoas e empresas. Realizamos processos judiciais e administrativos de cunho cível ou criminais nos seguintes procedimentos: ⠀

  • Responsabilização de estabelecimentos físicos ou virtuais;⠀

Ações individuais ou coletivas junto a órgãos de fiscalização, como Procon e Anvisa;⠀

  • Acompanhamento de inquéritos e elaboração de termos de ajustamento de condutas.

A resposabildiade civil, trata-se de matéria ampla, que caminha em váreas áreas do Direito, inclusive em áreas de atuação do escritório, como o Direito Imobiliário, o Direito Ambiental, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, entre outras.

Porém o seu significado traz relação direta com a responsabilidade de uma pessoa (jurídica, física, pública ou privada), em razão de um ato praticado que acabar gerando um dano, razão pela qual é possível a busca de indenização.

Na responsabildiade civil, há duas teorias, a da responsalidade civil subjetiva (que necessita demonstrar o elemento culpa) e a responasbilidade civil objetiva (onde a presença da culpa é desnecessária).

São condutas que geram responsabilidade civil, ou seja, o dever de indenizar:

  • Práticas lesivas ao meio ambiente;
  • Inscrição indevida em órgãos de proteção de crédito;
  • Atraso e cancelamento de voos;
  • Falhas construtivas em empreendimentos imobiliários;
  • Falhas na prestação de serviços;
  • Erros médicos e de demais profissionais técnicos;
  • Descumprimento contratual;
  • Entre outras.

Em todas essas condutas, constatada a ilegalidade do ato praticado é possível, ou por uma negociação extrajudicial, ou ainda pela propositura de ações judiciais, buscar indenizações que podem chegar a valores relevantes e, em todos esse casos o nosso Escritório está fortemente capacitado para atuação.

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